ANGARDI participa de solenidade no Conselho Estadual de Combate à Pirataria – CECOP/SC

Em 21/10/2021, a ANGARDI participou do cerimonial de entrega da placa de agradecimento e ofícios aos servidores do Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP/SC) na cidade de Florianópolis – SC.

O cerimonial contou com a presença do Presidente do CECOP/SC (Sr. Jair Antonio Schmitt) e demais servidores lotados no Órgão.

A homenagem foi estendida ao Presidente da Comissão de Inovação, Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria da OAB/SC (Dr. Hugo Leonardo Pereira Leitão), que também esteve presente na solenidade.

O CECOP/SC trata-se de Órgão colegiado, consultivo, deliberativo e fiscalizador, de caráter permanente, vinculado à Secretaria do Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina, com a finalidade de promover e coordenar as ações de enfrentamento à pirataria, à sonegação fiscal dela decorrente e demais delitos contra a propriedade intelectual, promovendo e coordenando políticas públicas e privadas, de caráter educacional e institucional, voltadas à repressão das infrações aos direitos de Propriedade Industrial.

ANGARDI conduz treinamento na Polícia Civil de Sorocaba

Em 14/10/2021, a ANGARDI conduziu treinamento presencial aos policiais da Divisão Especializada de Investigações Criminais de Sorocaba – SP (DEIC), responsável pela apuração de Crimes contra a Propriedade Imaterial e demais ilícitos envolvendo a atividade de organizações criminosas, lavagem de dinheiro, etc.

A DEIC de Sorocaba, inaugurada em 2021, foi composta pela junção das antigas Delegacias de Investigações Gerais (DIG), Entorpecentes (DISE) e do Grupo de Operações Especiais (GOE), tratando-se de importante unidade policial do interior paulista, com área de atuação estendida a diversas cidades do Estado de São Paulo e expressiva importância estratégica, uma vez que pela região de Sorocaba se verifica intenso tráfego e transporte de mercadorias irregulares e com indícios de contrafação oriundas de Foz de Iguaçu e Paraguai, tendo como destino final a cidade de São Paulo – SP.

ANGARDI participa de busca com alvo em brinquedos contrafeitos no Centro de Recife – PE

Em 07/10/2021, a ANGARDI participou de ação conjunta com a Delegacia de Crimes contra o Consumidor de Pernambuco (DECON/PE), PROCON e INMETRO, em estabelecimentos situados na região de São José, centro do Recife, tendo como objetivo a apreensão de brinquedos contrafeitos e irregulares que eram comercializados nesses locais, logrando arrecadar mais de 1 tonelada de produtos ilícitos nessa ação, com a prisão em flagrante de 4 indivíduos pela prática criminosa. Os estabelecimentos fiscalizados foram objeto de lacração pelo PROCON.

A comercialização de brinquedos contrafeitos trata-se de atividade ilícita com potencial risco ao consumidor final, qual seja, as crianças, uma vez que não atendem aos requisitos necessários pelo INMETRO, não possuindo indicação de origem, composição do produto, sendo que em muitas oportunidades foi constatado que esses itens eram elaborados com materiais tóxicos, acarretando efetivo risco à saúde pública.